La JCE y la asignación de apellidos a personas abandonadas

P
o
r
N
e
lson
R
ud
y
s
Cas
t
i
l
lo
O
g
and
o
Abo
g
a
d
o
y
N
o
t
a
r
i
o
.
Des
d
e
s
u
cre
a
ci
ó
n
,
e
n
19
2
3
,
la
J
u
n
ta
C
en
tral
Elec
to
ral
(J
C
E
) ti
en
e
p
o
r
f
i
na
l
i
d
a
d
p
r
in
cip
a
l
o
r
g
an
i
z
a
r
y
d
i
r
i
g
i
r
las
a
s
amb
l
e
a
s
e
lec
to
rales
pa
ra
la
c
e
le
b
ración
d
e
e
l
e
ccio
ne
s
y
d
e
me
c
a
n
is
m
o
s
d
e
p
a
rt
i
cip
a
ción
p
o
pu
lar
e
st
ab
leci
do
s
e
n
l
a Co
n
stit
u
ci
ó
n
y las
le
y
e
s.
T
i
e
n
e
f
a
c
u
l
t
a
d
re
g
l
a
me
n
t
a
r
i
a
e
n
l
o
s
a
s
un
t
o
s
d
e
s
u
c
om
pe
t
e
n
ci
a
, c
om
o
e
s
l
a
a
tr
i
bu
ci
ó
n
d
e
adm
i
n
istrar
y
no
r
m
a
r
los
a
c
t
o
s
de
l
E
s
t
a
d
o
C
i
v
il
d
e
l
o
s
dom
i
n
ica
n
o
s y
dom
i
n
ica
na
s.
El
Re
g
istro
C
i
v
il,
q
u
e
e
s
u
n
a
d
e
s
u
s
d
e
pe
nd
en
cias,
ti
e
n
e
po
r
o
b
je
t
o
h
a
c
e
r
c
on
st
a
r
o
f
ic
i
a
l
m
e
n
te
los
he
c
h
o
s
y
a
ct
o
s
q
u
e
se
r
e
f
ier
e
n
a
l
e
st
a
d
o
ci
v
il
d
e
las
pe
rso
n
a
s
y
o
tros
de
t
e
r
m
in
a
do
s
p
o
r
la
L
e
y
,
c
om
o
e
l
n
o
m
b
re
y
ape
l
l
id
o
s,
e
l
na
ci
m
i
en
t
o
,
la
d
e
f
un
ció
n
,
l
a
f
i
l
iaci
ó
n
,
e
l
s
e
x
o
o
la
na
cio
na
l
id
a
d
.
El
Re
g
istro
c
u
m
p
le
la
f
un
ci
ó
n
d
e
ins
t
ru
m
e
n
to
d
e
pub
l
i
cid
a
d
d
e
los
e
s
t
ado
s
ci
v
i
l
e
s
d
e
las
p
e
rso
na
s,
p
ue
s
ah
í
se
inscr
i
be
n
l
a
s
c
ua
l
i
da
d
e
s
o
si
t
ua
ci
o
n
e
s
d
e
t
o
d
o
s
los
g
ru
po
s
s
o
ci
a
l
e
s.
Lo
s
E
n
c
a
r
g
ado
s
de
l
R
e
g
istro C
i
v
i
l
debe
n
c
u
mp
l
i
r
las
ó
rd
e
n
e
s,
in
s
truccio
ne
s,
res
o
luci
o
ne
s
y
ci
r
c
u
lares
e
m
a
na
d
a
s
de
l
p
l
e
n
o
d
e
la
JCE.
L
a
C
on
sti
t
u
ción
d
e
la
Re
p
úb
l
i
c
a
,
n
i
la
le
y
65
9
s
ob
re
A
c
t
o
s
d
e
l
Es
t
ad
o
C
i
v
i
l
,
n
i
las
d
isp
o
sic
i
o
n
e
s
g
e
n
e
ra
l
e
s
s
o
b
re
l
a
m
a
t
e
r
i
a
r
e
g
u
la
da
s
e
n
e
l C
ód
i
g
o
Ci
v
il
pue
d
e
n c
on
sid
e
rarse
v
u
ln
e
ra
d
a
s
po
r
l
a
d
e
cis
i
ó
n
d
e
l
a
JCE
d
e
e
m
itir
la
R
e
s
o
luci
ó
n
N
o
.
0
3
–
20
1
7
,
d
e
l
2
3
d
e
ma
y
o
d
e
2
01
7
,
“
q
u
e
d
isp
o
n
e
la
cr
e
a
ción
d
e
u
n
g
l
o
s
a
r
i
o
a
lf
a
bé
ti
c
o
d
e
a
pe
l
l
id
o
s
p
a
ra s
e
r
s
o
rte
a
d
o
s y
a
si
g
na
d
o
s
ad
m
inistra
t
iva
m
en
te
a
l
o
s
n
iñ
o
s,
n
iñ
a
s
y
ado
les
c
en
t
e
s
de
cla
r
ado
s
e
n
e
s
t
a
d
o
d
e
a
b
an
d
on
o
po
r
e
l
tr
i
b
u
na
l
c
o
m
pe
t
en
t
e
,
e
n
su
re
g
istro
d
e
na
ci
m
ie
n
to
y
s
u
C
é
du
la
d
e
I
d
e
n
ti
d
a
d
y
E
le
c
t
o
ral.”
E
n
U
r
u
g
ua
y
,
la
Le
y
1
5
.
46
2
de
l
1
3
d
e
s
e
p
ti
em
b
re
d
e
19
8
3
,
ap
ru
e
b
a
no
r
m
a
s
pa
ra
l
a
inscr
i
p
ción
d
e
na
ci
m
i
en
t
o
s
d
e
p
e
rso
n
a
s
d
e
f
i
l
iaci
ó
n
d
e
sc
o
n
o
ci
d
a
.
En la misma tesitura, el artículo 23 del Código
Civil peruano, cuando refiere al nombre del recién nacido de padres
desconocidos, dice: “El recién nacido
cuyos progenitores son desconocidos debe ser inscrito con el nombre adecuado
que le asigne el registrador del estado civil.”
Con
lo
qu
e in
te
resa
d
e
st
a
c
a
r
q
u
e
n
o
e
s
n
a
d
a
n
u
e
v
o
a
n
i
v
e
l
in
te
rn
a
ci
o
na
l
lo
q
u
e
a
ho
ra
a
p
ru
e
b
a la
JCE.
En Ar
g
en
ti
n
a
las le
y
e
s
d
e
Re
g
istro
C
i
v
il
p
re
v
é
n
la
sit
ua
ci
ó
n
,
d
i
s
pon
i
e
nd
o
q
u
e
e
l
o
f
ic
i
a
l
d
e
Re
g
istro
C
i
v
il
les
ad
j
u
d
icará
u
n
n
o
m
b
re
y
a
p
e
l
l
ido
c
o
mu
ne
s
.
As
í
,
la
ley
d
e
Re
g
istro
C
i
vil
d
e
la
C
a
p
it
a
l
F
e
de
ral,
1
4
.
5
8
6
,
d
e
l
3
0
d
e
s
e
p
ti
e
mb
re
d
e
1
9
58
,
d
is
p
on
e
e
n
s
u
a
rt
í
c
u
lo
4
2
:
«
E
n
los
c
a
s
o
s
d
e
h
i
j
o
s
e
xtra
m
a
tr
i
m
on
ial
e
s,
qu
e
n
o
f
ue
r
e
n rec
ono
ci
d
o
s
po
r
n
i
ng
u
n
o
d
e
s
u
s
p
ad
res o
trat
á
n
do
s
e
d
e
e
x
pó
si
t
o
s
,
e
l
f
un
ci
o
na
r
i
o c
o
r
r
e
s
po
n
d
ie
n
t
e
i
m
pond
rá
a
l
na
ci
d
o
u
n
n
o
m
b
re
y
ape
l
l
ido
c
o
m
ún
.
.
.
«
.
De
m
ane
ra
si
m
i
l
a
r,
e
n
la
p
ro
v
incia de Córdoba,
la
ley
d
e
Registro
C
i
v
il
1
3
85
,
d
e
l
2
5
d
e s
ep
ti
e
mb
re
d
e
19
8
5
d
isp
on
e
e
n
s
u
a
rt
í
c
u
lo
51
:
«
El
n
a
ci
m
ie
n
to
d
e
u
n
e
x
p
ó
sito
s
e inscr
i
b
i
r
á
e
xt
e
nd
ié
n
d
o
se
u
n
a
pa
rt
i
d
a
e
s
p
e
ci
a
l
qu
e
e
x
p
re
s
e
e
l
lu
g
a
r
y
e
l
d
í
a
e
n
qu
e
hub
ie
s
e
si
d
o
h
a
l
l
ad
o
, su
e
da
d
a
p
a
re
n
t
e
,
s
u
s
e
xo
y
e
l
n
o
m
b
re
y
ap
e
l
l
ido
q
u
e
s
e
le
dé
.
.
.
«
.
En
Es
p
a
ña
,
e
l
Re
g
lame
n
to
d
e
l
Re
g
istro
C
i
v
il
d
e
1
8
70
,
y
a
rec
o
g
í
a
e
n
su
a
rt
í
c
u
lo
34
.
3
un
a
d
isp
o
sic
ió
n
s
i
m
i
l
a
r
a
la
e
x
pue
s
t
a
:
“c
u
a
nd
o
e
l
n
iño
n
o
t
e
ng
a
p
a
d
res
c
o
n
o
cid
o
s,
e
l
E
n
c
a
r
ga
d
o
d
e
l
Re
g
i
s
tro
le
p
ond
rá
u
n
no
m
b
re
y
u
n
a
pe
l
l
ido
u
s
ua
l
e
s
qu
e
n
o
re
v
e
len
n
i
in
d
i
q
ue
n
a
que
l
l
a ci
r
c
un
st
a
n
cia”.
L
a
no
r
ma
t
iv
a
v
i
g
en
te
a
l
r
e
s
pe
c
to
se
h
a
o
c
u
p
a
d
o
de
l
p
r
o
b
l
e
m
a
de
l
n
om
b
re
q
u
e
d
e
be
n
l
l
e
v
a
r
l
o
s
n
i
ñ
o
s
aban
d
on
a
do
s
,
d
is
p
on
i
e
nd
o
a
l
e
f
e
c
t
o
,
e
n
e
l
a
rt
í
c
u
lo
5
0
.3
d
e
la
Le
y
d
e
Re
g
istro
C
i
v
il,
q
ue
:
“el
en
c
a
r
g
ad
o
d
e
l
Re
g
istro
i
m
pond
rá
u
n
no
m
b
re
y
uno
s
a
pe
l
l
id
o
s
d
e
u
s
o
c
o
r
r
ie
n
t
e
a
l
na
ci
d
o
c
u
ya
fil
i
a
ci
ó
n
n
o
pu
e
d
a
de
t
e
r
m
in
a
r
l
o
s
”
.
Es
de
cir
qu
e
e
s
ta
pe
r
s
on
a
f
i
g
u
rará
c
o
n
d
o
s
a
pe
l
l
id
o
s,
c
o
m
o si
t
u
v
iese
p
ad
re
y
ma
d
re
c
o
n
o
cid
o
s,
h
a
cie
nd
o
la
s
a
l
v
edad
,
e
n
e
l
a
r
t
í
c
u
lo
19
6
d
e
su c
o
r
r
e
s
po
n
d
ie
n
t
e
Re
g
la
m
e
n
t
o
,
q
ue
:
“
n
o
pu
e
d
e
i
m
pone
rse
d
e
o
ficio
c
o
m
o
ape
l
l
ido
e
l
d
e
E
x
pó
sito
u
o
tro
i
n
d
ica
do
r
d
e
o
r
ig
e
n
de
sc
o
no
cid
o
,
n
i
n
o
m
b
re
p
ro
p
io
”
.
Co
n
v
ie
n
e
a
c
e
n
t
ua
r
qu
e
e
l
en
c
a
r
g
ad
o
de
l
Re
g
istro
e
stá
ob
l
ig
ad
o
a
i
mp
o
ne
r
u
n
no
m
b
re
y
a
pe
l
l
id
o
s c
o
mu
n
e
s
a
l
n
i
ñ
o
o
n
iña
p
res
en
t
a
d
o
a
inscr
i
p
c
i
ón
,
c
u
a
nd
o
n
o
t
en
g
a
f
i
l
iaci
ó
n
c
o
no
ci
d
a
p
o
r
pa
r
t
e
d
e
n
in
g
ú
n
p
ro
g
en
it
o
r
.
E
l
m
o
ti
v
o
e
s
claro,
e
v
it
a
r,
e
n
e
l
f
u
t
u
r
o
,
q
u
e
la
v
ida
de
l
n
iño
o
d
e
l
a
n
i
ñ
a
pu
e
d
a
q
u
e
da
r
c
o
n
d
ic
i
onad
a
po
r
l
a
man
i
f
i
e
sta
c
a
re
n
cia
d
e
pad
res
c
o
n
o
cid
o
s
.
A
ho
ra
b
i
e
n
,
e
n
e
l c
a
s
o
d
om
i
n
ica
n
o
,
an
t
e
s
d
e
p
ro
c
e
d
e
r
a
a
s
en
t
a
r
i
nd
i
v
id
uo
s
e
n
e
l
Re
g
istro
C
i
v
i
l
,
u
n
tr
i
bun
a
l
d
eb
e
e
m
itir
un
a
de
clara
t
o
r
i
a
d
e
ab
a
n
d
ono
,
y
a
q
u
e
e
l Re
g
istro
e
s
u
n
s
e
r
v
ic
i
o
p
ú
b
l
i
co
a
d
m
inistr
a
ti
v
o
y
n
o
ju
d
i
cial,
n
o
p
ue
d
e
ju
z
g
a
r
n
i c
a
l
i
f
ic
a
r
e
l
e
s
t
ad
o
d
e
ab
a
nd
o
no
.
Así
q
ue
, la
R
e
s
o
luci
ó
n
0
3
/
20
1
7
s
o
lo
p
u
e
d
e
ap
l
i
c
a
rse
c
ua
n
d
o
u
n
n
i
ño
,
n
iña
o
a
do
lesc
e
n
te
q
u
e
c
a
rece
d
e
a
p
e
l
l
i
d
o
,
q
u
e
n
o
ti
en
e
pad
res
c
o
n
o
cid
o
s
y
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
n
o
ti
en
e
f
i
l
iaci
ón
,
p
re
v
ia
m
en
t
e
h
a
si
d
o
de
c
l
a
ra
d
o
e
n
ab
a
nd
o
n
o
po
r
u
n
t
r
i
b
u
na
l.
E
n
t
o
n
c
e
s,
e
s
f
ue
r
z
a
c
on
cluir
q
u
e
la
s
o
luci
ó
n
e
s,
e
n
l
í
nea
s
g
ene
rales,
la
m
is
m
a
que
ad
o
p
t
a
n
c
a
si t
o
do
s
l
o
s
p
a
í
s
e
s
ci
v
i
l
i
z
ado
s,
a
u
n
q
u
e
pu
e
de
n
a
d
v
e
rt
i
rse
a
l
g
un
a
s
d
if
e
re
n
cias
d
e
d
e
t
a
l
l
e
.
P
o
r
e
jempl
o
,
e
n
los
pa
í
s
e
s
e
n
los
c
ua
les
la
c
o
st
u
m
b
re
o
la
ley i
mp
o
ne
n
e
l
u
so
d
e
u
n
a
p
e
l
l
ido
dob
l
e
,
f
o
r
ma
d
o
po
r
la
y
u
x
t
ap
o
sic
i
ó
n
de
l
p
r
i
m
e
r
ape
l
l
ido
d
e
su
pad
r
e
,
y
e
l
p
r
i
me
ro
d
e
la
m
a
d
re,
se
i
n
f
l
ig
i
r
í
a
g
r
a
v
e
dañ
o
a
u
n
a
pe
rs
o
n
a si
s
ó
lo
se
la
inscr
i
b
iese
c
o
n
u
n
ape
l
l
id
o
,
p
ue
s
d
e
e
s
ta
ma
n
e
ra
se
in
d
icar
í
a
d
e
in
m
e
d
ia
t
o
su
o
r
ig
e
n
b
a
st
a
rd
o
.
P
o
r
e
s
o
ha
y
le
g
is
l
a
cio
ne
s
q
ue
,
c
o
n
e
l
f
in
d
e
ob
v
iar
e
ste
in
c
on
v
en
i
e
n
t
e
,
d
i
s
po
n
e
n
q
u
e
,
si
e
l
h
i
j
o
e
s
rec
o
n
o
cido
s
o
l
a
me
n
te
po
r
u
n
o
d
e
s
u
s
p
ro
g
en
it
o
res,
l
le
v
a
rá
l
o
s
do
s
a
pe
l
l
id
o
s
d
e
l
q
u
e
lo
r
e
c
o
n
o
c
e
,
y si
n
o
s
e
s
a
b
e
q
u
ié
n
e
s s
o
n
s
u
s
p
a
d
res,
s
e
lo
i
n
scr
i
b
i
r
á
c
o
n
do
s
ape
l
l
i
do
s
c
o
m
u
ne
s.


